NOVIDADE SOBRE O AUMENTO DIFERENCIADO (27%)
AI 839770 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo físico)
Origem:
BA – BAHIA
Relator:
MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S)
ESTADO DA BAHIA
PROC.(A/S)(ES)
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA
AGDO.(A/S)
AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S)
FERNANDO CÉSAR DE SOUZA CUNHA E OUTRO(A/S)
Resultados da busca
Data
Andamento
Órgão Julgador
Observação
Documento
20/09/2011
Petição
75868/2011 – 20/09/2011 – AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO E OUTROS – REQUER PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO E REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.
16/08/2011
Conclusos ao(à) Relator(a)
15/08/2011
Juntada a petição nº
33504/2011.33504/2011
08/08/2011
Deferido
MIN. MARCO AURÉLIO
Em 28/6/2011 na Petição/STF nº 31.792/2011: 1.Juntem.3. Observem o que requerido quanto às intimações, ante a regularidade da representação processual.4. Defiro o pedido de vista.
20/06/2011
Conclusos ao(à) Relator(a)
com a pet 31792/2011 na capa dos autos.
14/06/2011
Juntada a petição nº
31792/2011.31792/2011
10/06/2011
Petição
33504/2011 – 10/06/2011 – AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO E OUTROS – APRESENTA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO REGIMENTAL.
10/06/2011
Recebimento dos autos
03/06/2011
Autos emprestados
FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA – Guia = 5751 / 2011 –
03/06/2011
Petição
31792/2011 – 03/06/2011 – AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO – REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.
03/06/2011
Publicação, DJE
DJE nº 106, divulgado em 02/06/2011
Despacho
26/05/2011
Despacho
Em 20/5/2011: 1. Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista à parte agravada para, querendo, manifestar-se.
10/05/2011
Conclusos ao(à) Relator(a)
10/05/2011
Interposto agravo regimental
Juntada Petição: 23227/2011
03/05/2011
Recebimento dos autos
25/04/2011
Petição
23227/2011 – 25/04/2011 – (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL) ESTADO DA BAHIA – AG.REG.
12/04/2011
Autos emprestados
CÂNDICE LUDWIG ROMANO – Guia = 3445 / 2011 –
12/04/2011
Publicação, DJE
DJE nº 69, divulgado em 11/04/2011
Despacho
31/03/2011
Não provido
MIN. MARCO AURÉLIO
Em 28/3/2011.
01/03/2011
Conclusos ao(à) Relator(a)
25/02/2011
Distribuído
MIN. MARCO AURÉLIO
25/02/2011
Autuado
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