Sindicontas-BA garante legitimidade sindical no TCE após decisão judicial
No dia quinta-feira, 28 de agosto de 2025, o Sindicato dos Servidores dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia (Sindicontas-BA) celebrou uma vitória histórica. A juíza responsável pela 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador declarou nulo o registro sindical de uma associação que havia sido criada sem a devida legitimidade, o que, por conseguinte, invalida seus efeitos legais e simbólicos.
Com isso, a legitimidade do Sindicontas-BA para representar os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) foi plenamente restabelecida. Essa decisão, conforme destacou a entidade, encerra uma tentativa considerada como uma manobra de enfraquecer sua atuação e fragmentar a categoria dos servidores.
O presidente do Sindicontas-BA, Carlos Moyses, ressaltou que esse resultado não foi obtido por acaso, mas sim como fruto da mobilização dos associados ao longo de décadas, bem como da confiança depositada no trabalho articulado pela direção do sindicato. Ele enfatizou que:
“Essa conquista reafirma nossa legitimidade e fortalece ainda mais a luta sindical, demonstrando a grandeza e a representatividade do Sindicontas-BA. Seguimos firmes e cada vez mais fortes, certos de que juntos somos capazes de superar qualquer desafio e garantir novas vitórias.”
Essa decisão não apenas reforça a posição institucional do Sindicontas-BA, como também sublinha o poder da união e do engajamento coletivo para defender direitos e consolidar conquistas no ambiente sindical.
Para ler o comunicado oficial completo e os detalhes sobre o caso, acesse o link abaixo:
