TCE/BAHIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
10 ago 2011
08/08/2011
Mal começou…
Das duas uma. Ou os procuradores do Ministério Público Especial do Tribunal de Contas (MPC) do Estado da Bahia estão incomodando ou sobrando no órgão. É o que se deduz após a presidência do TCE elaborar anteprojeto de reestruturação do plano de carreira dos servidores do órgão, que propõe a diminuição do número de vagas para procuradores.
Nomeados recentemente, em fevereiro deste ano, os profissionais mal começaram a atuar e já se planeja diminuir o número de vagas. A legislação atual prevê um total de sete procuradores para o órgão. O anteprojeto pretende diminuir para quatro, alterando a Lei Estadual 10.547/2005, que criou o MPC.
Pelo rito de tramitação o anteprojeto vai a votação no pleno do TCE e depois enviado à assembléia Legislativa transformá-lo em lei.
FONTE: ATARDE/COLUNA TEMPO PRESENTE
