Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia

TCM/BAHIA: LEI Nº 12.934/2014

TCM/BAHIA: ORDEM DE SERVIÇO nº 003/13-CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES

TCM/BAHIA: GUIA DE ORIENTAÇÃO AOS GESTORES MUNICIPAIS

TCE/PE: RESOLUÇÃO VEDA NEPOTISMO-RESOLUÇÃO TCENº011/2007

LEI TCM 7976/2001

TCE/GO: CONSELHEIROS ACUSADOS DE NEPOTISMO

TCE/PE: RESOLUÇÃO TCENº011/2007

TCE/BAHIA: ATO Nº 085/2006-GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

BAHIA:PROJETO DE LEI Nº 20.049/2012-ACESSO A INFORMAÇÃO

TCM/BAHIA: ORDEM DE SERVIÇO Nº 020- CAPACITAÇÃO

TCM/BAHIA: LEI 4824/89

LEI Nº 10.961/11-VANTAGENS A SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO SINDICAL

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